Contratos
Contratos empresariais e comerciais.
O contrato bem feito não é burocracia. É a decisão difícil escrita com calma, no dia em que todo mundo ainda concorda. Desenhamos e revisamos contratos empresariais de alto valor para que o combinado fique claro antes do desencontro, não no meio dele.
O que fazemos
Atuamos em quatro frentes:
Contratos empresariais estratégicos
Redação de contratos personalizados para operações comerciais, prestação de serviços e parcerias entre empresas.
Revisão contratual
Análise de contratos recebidos para identificar cláusulas frágeis, lacunas e riscos antes da assinatura.
Contratos complexos
Assessoria em NDAs, acordos de confidencialidade, operações de M&A e instrumentos de maior complexidade.
Contratos internacionais
Estruturação de contratos para operações com partes e mercados estrangeiros.
Por onde começamos
Três passos claros.
Passo 01
Diagnóstico contratual
Mapeamento dos instrumentos
existentes e dos pontos
de risco da operação.
Passo 02
Estruturação ou revisão
Elaboração ou revisão dos contratos,
com cláusulas personalizadas
para o seu modelo de negócio.
Passo 03
Gestão contínua
Implementação dos instrumentos
e acompanhamento periódico
conforme o cenário muda.
O que costuma dar errado
O contrato aparece como problema quando já é tarde para resolver de forma mais barata.
Modelo genérico copiado da internet
Um documento que não conhece a sua operação protege a operação de outra pessoa. Quando o problema chega, ele responde pela empresa errada.
Cláusula essencial que ninguém leu
Reajuste, rescisão, exclusividade, multa, foro. O que parece detalhe na assinatura costuma ser o ponto que decide a disputa lá na frente.
Acordo no boca a boca
Sociedade, prestação de serviço recorrente e fornecimento sem contrato funcionam até o primeiro atrito. Depois, a memória de cada lado conta uma história diferente.
Perguntas frequentes
O que costumam nos perguntar sobre contratos empresariais.
Preciso de contrato escrito mesmo trabalhando com alguém de confiança?
Sim, e principalmente nesse caso. O contrato não existe porque há desconfiança, existe porque a memória de duas pessoas sobre o mesmo combinado se separa com o tempo. Enquanto tudo corre bem, ninguém consulta o documento. Ele é lido no dia em que alguém adoeceu, atrasou uma entrega, quis sair ou morreu. Nesse dia, o que estiver escrito decide, e o que só foi falado vira versão contra versão.
Modelo de contrato baixado da internet resolve?
Resolve enquanto nada acontece. O problema do modelo pronto é que ele foi escrito para uma operação que não é a sua, e as cláusulas que mais importam são justamente as que mudam de caso para caso, como prazo de pagamento, hipóteses de rescisão, multa, responsabilidade por defeito, propriedade do que foi produzido e o que acontece se a relação acabar mal. Um modelo genérico costuma tratar bem o começo da relação e mal o fim dela, que é quando o contrato é usado.
Dá para revisar um contrato que a outra parte já mandou pronto?
Dá, e é uma das demandas mais comuns. A revisão olha o que está escrito, o que está faltando e o que está escrito de um jeito que parece neutro mas favorece quem redigiu. Também verifica se as obrigações são exequíveis na prática e se os prazos conversam entre si. O retorno vem com os pontos de risco apontados e a sugestão de nova redação para cada um.
Quanto tempo leva para ter um contrato pronto?
Depende da complexidade da operação e de quão claro está o combinado comercial. Um contrato de prestação de serviço com escopo definido costuma andar rápido. Operações com várias partes, pagamento variável, exclusividade ou propriedade intelectual envolvida pedem mais conversa antes da redação, porque metade do trabalho é transformar um acordo verbal impreciso em obrigações que dá para cobrar.
O que fazer quando a outra parte não cumpre o que foi contratado?
O primeiro passo é ler o contrato e verificar o que ele já prevê para essa situação, porque muitos contratos exigem notificação formal e prazo de correção antes de qualquer medida. Pular essa etapa costuma enfraquecer a posição de quem tem razão. Depois se avalia se o caminho é a cobrança do que foi combinado, a rescisão ou a renegociação, e essa escolha é comercial tanto quanto jurídica.
Vamos conversar sobre o seu caso.
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