Contrato de prestação de serviço: o que não pode faltar

Quase todo conflito de prestação de serviço começa do mesmo jeito: um contrato que ninguém leu com calma na hora de assinar. Enquanto a relação vai bem, o documento dorme na gaveta. O problema é que ele só é lido quando alguém já está insatisfeito, e aí cada parte interpreta o silêncio do contrato a seu favor.

O modelo genérico protege a empresa errada

Um contrato copiado da internet foi escrito para a operação de outra pessoa. Ele pode até ter aparência de contrato, mas não conhece o seu prazo, a sua forma de cobrança, a sua exclusividade nem o seu jeito de encerrar a relação. Quando o problema chega, ele responde pela empresa que ele conhece, e essa empresa não é a sua.

As cláusulas que decidem a disputa

Escopo bem delimitado evita a cobrança por aquilo que nunca foi combinado. Forma e prazo de pagamento, com reajuste e consequência do atraso, evitam a conversa difícil no meio do contrato. Rescisão, aviso prévio e multa definem o custo de sair antes da hora. Confidencialidade e propriedade do que foi produzido protegem o que tem valor depois que a relação acaba.

O combinado escrito antes do desencontro

A função do contrato não é desconfiar do outro lado. É registrar, com clareza, aquilo que os dois concordam hoje, para que ninguém precise lembrar de memória amanhã. Esse é o trabalho que se faz antes do problema: quando todo mundo ainda está de acordo, escrever o que acontece quando deixarem de estar.